Tipo
Livro
Título
Planejamento tributário
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo de direito comparado sobre: elisão fiscal na Alemanha, Espanha, Estados Unidos, França, Itália e Portugal.

Sumário:Verdade e direito -- Interpretação do direito -- Sistema constitucional tributário -- Elisão tributária e as regras e princípios no sistema constitucional brasileiro -- Elisão tributária no direito comparado -- O novo Código civil e seus reflexos no direito tributário -- Planejamento tributário o direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.392
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Obrigação Tributária [ 341.392 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2016
Planejamento tributário: limites normativos / Paulo Ayres Barreto. --
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2016.
   Descrição Física: xv, 272 p.
   ISBN: 9788583100775
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei Complementar nº 104, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966  Art. 116

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

2019-03-20T23:54:26.000Z [ 8132605 ]