Tipo
Livro
Autor
Marques, Renata Elaine Silva Ricetti
Título
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário
Data
2021, 2020, 2019, 2016
Classificação (CDDir)
341.39444
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Extinção do crédito tributário [ 341.3944 ]
»»»»» Decadência [ 341.39444 ]
Classificação (CDDir)
341.39445
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Crédito tributário [ 341.394 ]
»»»» Extinção do crédito tributário [ 341.3944 ]
»»»»» Prescrição [ 341.39445 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
2021
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário: regras do direito e segurança jurídica / Renata Elaine Silva Ricetti Marques.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2021.
   Descrição Física: li, 511 p. gráfs.
   ISBN: 9786589888246
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
4. ed., rev. e atual..   
2020
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário: regras do direito e segurança jurídica / Renata Elaine Silva Ricetti Marques.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2020.
   Descrição Física: xlv, 508 p.
   ISBN: 9786599051302
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
3. ed., rev. e atual..   
2019
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário: regras do direito e segurança jurídica / Renata Elaine Silva Ricetti Marques.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2019.
   Descrição Física: 487 p.
   ISBN: 9788583101192
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
2. ed. rev., ampl. e atual. com a Lei 13.105/2015 - novo Código de processo civil..   
2016
Curso de decadência e de prescrição no direito tributário: regras do direito e segurança jurídica / Renata Elaine Silva Ricetti Marques.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2016.
   Descrição Física: liv, 468 p. : gráfs.
   ISBN: 9788583100577
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966

Normas Referenciadas

 
 
Lei Complementar nº 118, de 9 de Fevereiro de 2005
 
 
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, e dispõe sobre a interpretação do inciso I do art. 168 da mesma Lei.
 
 
Lei nº 5.172, de 25 de Outubro de 1966
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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