Tipo
Livro
Autor
Chaves, Luiz Claudio Azevedo
Título
Licitação pública
Data
2016
Ementa

Sumário:O que é licitação pública -- Desvendando o edital de licitações -- A licitação passo a passo -- As vantagens para as microempresas e empresas de pequeno porte -- A parte dos dez.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Licitação pública: compra e venda governamental para leigos / Luiz Claudio Azevedo Chaves.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Alta Books, 2016.
   Descrição Física: xvi, 219 p.
   ISBN: 9788550800295
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Decreto nº 5.450, de 31 de Maio de 2005
 
 
Regulamenta o pregão, na forma eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
 
 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 
 
Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
 
 
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.
 
 
Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:43.000Z [ 8684487 ]