Tipo
Livro
Título
A aplicabilidade das parcerias público-privadas na área da saúde no Brasil
Data
2016
Ementa

Sumário:O direito à saúde -- As parcerias público-privadas no ordenamento jurídico -- A aplicabilidade das PPPs no Brasil -- Arbitragem e segurança jurídica nos contratos de PPP.

Classificação (CDDir)
341.353
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Concessão, permissão, autorização de serviço público [ 341.353 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
A aplicabilidade das parcerias público-privadas na área da saúde no Brasil / Guaracy Martins Bastos.
   Imprenta: Curitiba, CRV, 2016.
   Descrição Física: 130 p. : il.
   ISBN: 9788544406311
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.766, de 27 de Dezembro de 2012
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública, para dispor sobre o aporte de recursos em favor do parceiro privado, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 10.420, de 10 de abril de 2002, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.602, de 12 de dezembro de 2002, e 9.718, de 27 de novembro de 1998, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.
 
 
Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

2023-01-28T23:08:26.000Z [ 9343117 ]