Tipo
Livro
Título
Nulidades prescrevem?
Data
2016
Ementa

Sumário:A funcionalização do négocio jurídico -- Uma proposta de controle funcional da invalidade -- A prescrição das pretensões resultantes de negócios jurídicos nulos : o tempo como critério de estabilização das relações jurídicas.

Classificação (CDDir)
342.1
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Nulidades prescrevem?: uma perspectiva funcional da invalidade / Marcelo Dickstein. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
   Descrição Física: xvii, 148 p.
   ISBN: 9788584403943
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.

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