Tipo
Livro
Título
Crime organizado
Data
2020, 2016, ..., 2014, 2013
Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., ampl. e atual..   
2020
Crime organizado: comentários à lei 12.850/2013 / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto, Renee do Ó Souza.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2020.
   Descrição Física: 394 p.
   ISBN: 9788544234839
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  TJD
4. ed., rev., ampl. e atual..   
2016
Crime organizado: comentários à Lei 12.850/2013 / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 204 p.
   ISBN: 9788544211090
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.850, de 2 de Agosto de 2013
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Decreto nº 5.687, de 31 de Janeiro de 2006
3. ed..   
2015
Crime organizado: comentários à nova lei sobre crime organizado : Lei n. 12.850-13 / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2015.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8544202888, 9788544202883
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2014
Crime organizado: comentários à nova Lei sobre crime organizado : Lei n. 12.850-13 / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2014.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8577619761, 9788577619764
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2013
Crime organizado: comentários à nova lei sobre o crime organizado : Lei n. 12.850/2013 / Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, Juspodivm, 2013.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8577618455, 9788577618453
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); revoga a Lei nº 9.034, de 3 de maio de 1995; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, adotada pela Assembléia- Geral das Nações Unidas em 31 de outubro de 2003 e assinada pelo Brasil em 9 de dezembro de 2003.

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