Tipo
Livro
Título
Ministério Público e a persecução criminal
Data
2016
Ementa

Sumário:O Ministério Público -- Persecução penal e atribuição do Ministério Público -- A investigação penal e o Ministério Público -- Ação penal e Ministério Público -- A denúncia -- O arquivamento -- O aditamento à denúncia.

Classificação (CDDir)
341.413
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Ministério público. Procuradorias. Advocacia pública. Advocacia-Geral da União. Defensoria pública [ 341.413 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Ministério Público e a persecução criminal / Marcellus Polastri.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 509 p.
   ISBN: 9788544207215
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
      Lei Complementar nº 75, de 20 de Maio de 1993
      Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993
      Constituição de 1988
      Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de Outubro de 1941  Art. 28  Art. 384  Art. 408  Art. 410

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
 
 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Código de Processo Penal.

2020-10-03T04:56:39.000Z [ 8683805 ]