Tipo
Livro
Título
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro
Data
2016
Ementa

Sumário:Utilidade pública e o regime jurídico das Áreas de Preservação Permanente do entorno de reservatórios de usinas hidrelétricas -- Sujeição dos imóvies vinculados a empreendimentos de geração de energia ao Cadastro Ambiental Rural ("CAR") -- Incidência do artigo 62 da LFlo/12 condicional à inscrição dos imóveis do entorno de reservatórios de hidrelétricas no Cadastro Ambietal Rural ("CAR") -- Riscos jurídicos associados a não inscrição dos imóveis vinculados à geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ao CAR -- Natureza jurídica da Cota de Reserva Ambiental ("CRA") -- Lei florestal e o setor sucroalcooleiro -- Lei florestal e o setor financeiro.

Classificação (CDDir)
341.3475
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Flora. Florestas. Códigos florestais [ 341.3475 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Questões práticas da aplicação da nova Lei florestal aos setores elétrico, sucroalcooleiro e financeiro / Rômulo Silveira da Rocha Sampaio.
   Imprenta: Rio de Janeiro, FVG, 2016.
   Descrição Física: 162 p.
   ISBN: 9788563265791
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:08:16.000Z [ 9342404 ]