Tipo
Livro
Título
Inovações no direito eleitoral
Data
2018, 2016
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2018
Inovações no direito eleitoral: novos temas de direito eleitoral e as reformas eleitorais / Antônio Veloso Peleja Júnior.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 311 p.
   ISBN: 9788536280882
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN
 
2016
Inovações no direito eleitoral: a influência do processo civil e as reformas eleitorais / Antônio Veloso Peleja Júnior.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 211 p.
   ISBN: 9788536261058
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Código de Processo Civil.

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