Tipo
Livro
Título
Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Data
2016
Ementa

Sumário:Globalização e crise econômica -- Governança corporativa e compliance -- Responsabilidade penal da pessoa jurídica -- Modelos de responsabilidade penal da pessoa jurídica -- Proposta de um novo modelo de responsabilidade penal da pessoa jurídica para o Brasil.

Classificação (CDDir)
341.552
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações relativas às liberdades fundamentais [ 341.552 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2016
Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica: construção de um novo modelo de imputação baseado na culpabilidade corporativa / Leandro Sarcedo.
   Imprenta: São Paulo, Liber Ars, 2016.
   Descrição Física: 258 p.
   ISBN: 9788564783997
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 12.529, de 30 de Novembro de 2011
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência; dispõe sobre a prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica; altera a Lei nº 8.137, de 27 de dezembro de 1990, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga dispositivos da Lei nº 8.884, de 11 de junho de 1994, e a Lei nº 9.781, de 19 de janeiro de 1999; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:38.000Z [ 8683635 ]