Tipo
Livro
Título
Imposto de importação
Data
2016
Ementa

Sumário:pt. 1. Hipótese de incidência: Critério Material: Implicações do conceito de importação nos regimes aduaneiros especiais do trânsito de passagem e da admissão temporária. Critério espacial: Diferenciação entre território nacional e território aduaneiro. Critério Temporal: Bagagem, remessa postal e encomenda aérea internacional -- pt. 2. Consequência tributária: Critério pessoal. Critério quantitativo: Base de cálculo.

Classificação (CDDir)
341.39611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2016
Imposto de importação / Solon Sehn.
   Imprenta: São Paulo, Noeses, 2016.
   Descrição Física: xvi, 269 p.
   ISBN: 9788583100669
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:08:08.000Z [ 9341813 ]