Tipo
Livro
Título
O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil
Data
2016
Ementa

Sumário:Modalidades ou tipos de inconstitucionalidade -- O controle concentrado (abstrato) de constitucionalidade e a ADI -- A justiça constitucional -- Legitimados da ação direta -- O procedimento da Lei 9.868/1999 : o pedido -- Amicus curiae -- Audiência pública -- Modução dos efeitos temporais no controle de constitucionalidade das leis (na ação direta de inconstitucionalidade) -- Medida cautelar -- Efeitos vinculantes -- Coisa julgada -- Acesso à Corte Interamericana de Direitos Humanos - CIDH -- O controle de convencionalidade no sistema regional de controle dos direitos humanos.

Classificação (CDDir)
341.202
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle de Constitucionalidade [ 341.202 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
O controle de constitucionalidade e de convencionalidade no Brasil / Marcelo Figueiredo.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2016.
   Descrição Física: 102 p.
   ISBN: 8539203375, 9788539203376
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

2023-01-28T23:08:01.000Z [ 9341475 ]