Tipo
Livro
Título
Tratado de direito penal econômico
Data
2016
Ementa

Sumário:v. 1. Crimes contra as finanças públicas. Crimes contra o mercado de capitais. Crimes contra o sistema financeiro nacional. Crimes contra as relações de consumo. Crimes contra a ordem tributária -- v. 2. Crimes licitatórios. Crimes de trânsito. Crimes de lavagem de dinheiro. Crimes falimentares. Comentários à Lei de organização criminosa.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Tratado de direito penal econômico / Cezar Roberto Bitencourt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   ISBN: 9788547210168, 9788547210199
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 10.028, de 19 de Outubro de 2000
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
      urn:lex:br:federal:lei:1986;6385
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, e o Decreto-Lei nº 201, de 27 de fevereiro de 1967.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:33.000Z [ 8682778 ]