Tipo
Livro
Título
Estatuto da pessoa com deficiência comentado
Data
2021, 2018, 2017, 2016
Ementa

Sumário:Anexos: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Decreto n. 6.949, de 25 de agosto de 2009. Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência. Decret n. 3.956, de 8 de outubro de 2001. Declaração de Direitos das Pessoas Deficientes - 1975 (Resolução da ONU n. 30/84, de 09.12.1975). Convenção sobre reabilitação profissional e emprego de pessoas deficientes (Convenção n. 159 da OIT). Decreto n. 129, de 22 de maio de 1991. Recomendação n. 30, de 22 de setembro de 2015 - Conselho Nacional do Ministério Público - DOU de 23/10/2015 (n. 203, Seção 1, pág. 105). Medida provisória n. 728, de 23 de maio de 2016.

Classificação (CDDir)
341.272
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas [ 341.272 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. ampl. e atual..   
2021
Estatuto da pessoa com deficiência comentado: artigo por artigo / Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto ; prefácio: senador Romário de Souza Faria.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2021.
   Descrição Física: 464 p.
   ISBN: 9786556807645
   Referência: 2021.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
3. ed., rev., ampl. e atual..   
2018
Estatuto da pessoa com deficiência comentado: artigo por artigo / Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto ; prefácio senador Romário de Souza Faria.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2018.
   Descrição Física: 460 p.
   ISBN: 9788544221358
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TJD,  TST
2. ed., rev., ampl. e atual., 2. tiragem..   
2017
Estatuto da pessoa com deficiência comentado: artigo por artigo / Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto ; prefácio senador Romário de Souza Faria.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2017.
   Descrição Física: 411, [2] p.
   ISBN: 9788544214084
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2016
Estatuto da pessoa com deficiência comentado: artigo por artigo / Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788544210345
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
2. ed., rev., ampl. e atual..   
2016
Estatuto da pessoa com deficiência comentado: artigo por artigo / Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto ; prefácio Romário de Souza Faria.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 411, [2] p.
   ISBN: 9788544214084
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
2. tiragem..   
2016
Estatuto da pessoa com deficiência comentado: artigo por artigo / Cristiano Chaves de Farias, Rogério Sanches Cunha, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 400 p.
   ISBN: 9788544210345
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.146, de 6 de Julho de 2015

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

2023-01-28T23:07:43.000Z [ 9340440 ]