Tipo
Livro
Título
Elementos normativos das leis penais e conteúdo intelectual do dolo
Data
2016
Ementa

Sumário:Elementos normativos do tipo, elemento de valoração global do fato e elementos em branco das leis penais : limites conceituais e relações entre essas classes -- Da natureza e dos efeitos sistemáticos do erro sobre os elementos normativos das leis penais no percurso evolutivo da teoria do delito -- Da problemática relevância do erro sobre a existência da norma de complementação das leis penais em branco : panorama doutrinário e pressupostos teóricos de abordagem -- Estruturas dos tipos de injusto e conteúdo intelectivo do dolo nos crimes socioeconômicos definidos por leis penais em branco.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. --.   
2016

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
 
 
Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
 
 
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

2018-11-04T19:51:46.000Z [ 8722318 ]