Tipo
Livro
Título
Cédula de crédito bancário
Data
2016
Ementa

Sumário:Evolução histórica dos títulos de crédito -- Da característica da CCB -- Contrato de abertura de crédito: Decisões judiciais sobre o instituto. A força executiva em abstrato da CCB : entendimento atuais do STJ: A impossibilidade de liquidez e mitigação dos requisitos dos títulos de crédito -- Da cobrança de juros por pessoa não integrante do SFN: Da classificação dos juros. Da importância das instituições financeiras e seu caráter social. Da CCB como título de crédito e sua cobrança em caso de inadimplamento -- A utilização da CCB como valores mobiliários.

Classificação (CDDir)
342.245
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Contratos comerciais [ 342.24 ]
»»» Títulos de crédito [ 342.245 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Cédula de crédito bancário: aspectos controversos / Jerfferson da Mata Almeida. --
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2016.
   Descrição Física: 147 p.
   ISBN: 9788584252664
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 11.593, de 29 de Novembro de 2007
      Lei nº 10.931, de 2 de Agosto de 2004
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Lei nº 1.521, de 26 de Dezembro de 1951
      Decreto nº 22.626, de 7 de Abril de 1933

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 10.018.100,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
 
 
Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da legislação vigente sôbre crimes contra a economia popular.
 
 
Dispõe sôbre os juros dos contratos e dá outras providências

2019-03-20T23:54:14.000Z [ 8130281 ]