Tipo
Livro
Título
Manual de contas eleitorais
Data
2016
Ementa

Sumário:Arrecadação e gastos de recursos na campanha eleitoral -- Prestação de contas de campanha -- Direito processual associado à prestação de contas de campanha.

Classificação (CDDir)
341.28492
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Manual de contas eleitorais: manual prático de arrecadação e gastos de recursos em campanha de prestação de contas eleitorais / Elmana Viana Lucena Esmeraldo.
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Descrição Física: 381 p.
   ISBN: 9788545001638
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR
   Norma Referenciada:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

2020-10-03T04:56:32.000Z [ 8682619 ]