Tipo
Livro
Título
Recursos especiais "repetitivos" no direito brasileiro
Data
2016
Ementa

Sumário:Direito fundamental ao recurso: Recurso como direito fundamental : implicações democráticas -- Ténica impeditiva de recursos especiais repetitivos: Art. 543-C do CPC : delineamentos procedimentais. Litigiosidade em massa e amostras no direito comparado : a busca pela estabilização da jurisprudência. Novo CPC : continuidade da falácia de celeridade pela exclusão da participação ativa dos cidadãos -- Supressão do debate recursal e efetividade : continuidade e antiga fórmula celeridade mais "justiça": Ação temática e o incidente de julgamento de questões repetitivas na nova proposta de incidente.

Classificação (CDDir)
341.4655
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2016
Recursos especiais "repetitivos" no direito brasileiro: uma questão de (in)constitucionalidade? / Ana Paula Pereira da Silva Diniz.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
   Descrição Física: xxii, 171 p.
   ISBN: 9788584401727
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:07:57.000Z [ 9341237 ]