Tipo
Livro
Título
Manual da justiça gratuita
Data
2018, 2016
Ementa

Sumário:Acesso ao poder judiciário e os custos do sistema de justiça -- A diferença entre assistência jurídica integral, justiça gratuita e assistência judiciária gratuita -- Justiça gratuita no novo Código de Processo Civil -- Beneficiários da justiça gratuita -- Procedimentos para a análise do requerimento do benefício e métodos de impugnação -- Possibilidade de modulação do benefício -- Despesas abrangidas pelo benefício -- Suspensão da exigibilidade da condenação -- Despesas excluídas do benefício -- Renúncia expressa ou tácita ao benefício -- Sistema recursal.

Classificação (CDDir)
341.46218
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Partes no processo [ 341.4621 ]
»»»»» Assistência judiciária. Processo gratuito. Justiça gratuita [ 341.46218 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. de acordo com a reforma trabalhista e o novo CPC..   
2018
Manual da justiça gratuita / Rogerio de Vidal Cunha.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2018.
   Descrição Física: 175 p.
   ISBN: 9788536277349
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TST
 
2016
Manual da justiça gratuita: de acordo com o novo Código de processo civil / Rogerio de Vidal Cunha.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 157 p.
   ISBN: 9788536262680
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

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