Tipo
Livro
Título
Fundos de investimento
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos precedentes históricos dos fundos de investimento e veículo de investimento coletivo no direito do Brasil, Estados Unidos, Holanda, Inglaterra, União Europeia.

Sumário:Fundos de investimento e veículos de investimento coletivo: Natureza jurídica dos fundos de investimento no Brasil: A importância da definição da natureza jurídica dos fundos de investimento -- Regulação e autorregulação: Valores mobiliários. O Código de fundos da Anbima -- Os agentes participantes da indústria de fundos de investimentos: O custodiante. O distribuidor. O consultor. O controlador de ativo e de passivo e tesouraria. O escriturador. O auditor. A agência de classificação de riscos -- Responsabilidade civil do administrador e do gestor de fundos de investimento.

Classificação (CDDir)
342.235
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Instituições financeiras. Fundos de investimento [ 342.235 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Fundos de investimento: estrutura jurídica e agentes de mercado como proteção do investimento / Eduardo Cherez Pavia.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2016.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 8576748509, 9788576748502
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.411, de 26 de Fevereiro de 2002
      Lei nº 9.457, de 5 de Maio de 1997
      Lei nº 8.668, de 25 de Junho de 1993
      urn:lex:br:federal:lei:1993;10303
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.404, de 15 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acresce dispositivos à Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, que dispõe sobre as sociedades por ações e da Lei nº 6.385, de 7 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre a constituição e o regime tributário dos Fundos de Investimento Imobiliário e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:30.000Z [ 8682445 ]