Tipo
Livro
Título
A efetividade da tutela antecipada de evidência no Estado democrático de direito
Data
2016
Ementa

Sumário:O processo no estado democrático de direito -- Da noção de efetividade processual no estado democrático de direito: Da equivocada concepção de efetividade do processo como devido cumprimento de decisão de decisão jurisdicional. Da garantia da razoável duração do procedimento e a questão da morosidade judicial. Da efetividade processual no Estado democrático de direito -- A tutela antecipada de evidência: Da questão do abuso do direito de defesa e do manifesto intuito protelatória do réu. Da inadequação da forma como os precedentes foram incorporados ao instituto jurídico da tutela antecipada de evidência. Da concessão da tutela antecipada de evidência com base em prova documental de contrato de depósito. Da tutela antecipada de evidência concedida com base em prova documental dos fatos alegados. Da inconstitucionalidade da tutela antecipada de evidência inaudita altera parte. Dos efeitos nefastos da busca desenfreada por um procedimento célere.

Classificação (CDDir)
341.418
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
A efetividade da tutela antecipada de evidência no Estado democrático de direito / Alexandre Ferrer Silva Pereira.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
   Descrição Física: xii, 172 p.
   ISBN: 9788584406357
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

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