Tipo
Livro
Título
Aspectos jurídicos da licença compulsória na indústria farmacêutica
Data
2016
Ementa

Sumário:Garantias constitucionais à propriedade industrial: Aspectos sociais e econômicos das patentes -- Aplicabilidade da legislação pátria e a possibilidade de utilização de acordos internacionais: Medicamentos e as patentes de importação ou revalidação (Pipeline) -- Direito à saúde : utopia ou realidade: A importância das patentes e o acesso aos medicamentos essenciais. Acordo TRIPs e as normas brasileiras. A problemática da AIDS no Brasil. A licença compulsória do medicamento Efavirenz. Interpretação jurisprudencial. Julgamentos envolvendo casos de patentes.

Classificação (CDDir)
342.271
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador [ 342.27 ]
»»» Patentes de invenção [ 342.271 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2016
Aspectos jurídicos da licença compulsória na indústria farmacêutica / Rodrigo Duarte de Melo.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2016.
   Descrição Física: xi, 152 p.
   ISBN: 9788584406708
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ

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