Tipo
Livro
Título
Filhos do afeto
Data
2022, 2018, 2017, 2016
Ementa

Sumário:Valor jurídico da afetividade: O elemento identificador dos vínculos familiares. Filhos do afeto -- Filiação biológica: Origem. Presunções legais -- Filiação socioafetiva: Filho de "criação". Parentesco por afinidade. Possibilidades registrais. Inclusão do sobrenome do padastro. Obrigação alimentar -- Filiação homoparental: Aspectos registrais. Licença natalidade -- Adoção: Espécies -- Inúmeras e infindáveis etapas: tentativa de manutenção do bebê com a genitora. Tentativa de manutenção na família natural. Busca da família extensa. Famílias acolhedoras. Apadrinhamento afetivo. Ação de destituição do poder familiar. Habilitação à adoção -- Ação de adoção -- Devolução do adotado -- A busca da parentalidade -- Benefícios previdenciários -- Procedimentos administrativos -- Ações judiciais -- Ação de investigação de paternidade -- Ação negatória de paternidade -- Ação declaratória de filiação socioafetiva -- Ação declaratória de ascendência genética -- Filhos de muitos afetos: Compartilhamento da convivência. Reprodução assistida: Fecundação homóloga: Inseminação artificial post mortem. Multiparentalidade -- Filhos privados do afeto: abandono afetivo. Alienação parental. Incesto.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
Classificação (CDDir)
342.1633
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Filiação. Pais e filhos [ 342.163 ]
»»»» Adoção [ 342.1633 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., rev. e atual..   
2022
Filhos do afeto / Maria Berenice Dias.
   Imprenta: São Paulo, JusPODIVM, 2022.
   Descrição Física: 282 p.
   ISBN: 9786556808314
   Referência: 2022.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
2. ed., rev. e atual., 2. tiragem..   
2018
Filhos do afeto: questões jurídicas / Maria Berenice Dias ; capa: Ronaldo Fraga.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2018.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 9788520372647
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
2. ed., rev. e atual..   
2017
Filhos do afeto: questões jurídicas / Maria Berenice Dias ; capa: Ronaldo Fraga.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 9788520372647
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
 
2016
Filhos do afeto: questões jurídicas / Maria Berenice Dias.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788520370117
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ

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