Tipo
Livro
Título
Filhos do afeto
Data
2017, 2016
Ementa

Sumário:Valor jurídico da afetividade: O elemento identificador dos vínculos familiares. Filhos do afeto -- Filiação biológica: Origem. Presunções legais -- Filiação socioafetiva: Filho de "criação". Parentesco por afinidade. Possibilidades registrais. Inclusão do sobrenome do padastro. Obrigação alimentar -- Filiação homoparental: Aspectos registrais. Licença natalidade -- Adoção: Espécies -- Inúmeras e infindáveis etapas: tentativa de manutenção do bebê com a genitora. Tentativa de manutenção na família natural. Busca da família extensa. Famílias acolhedoras. Apadrinhamento afetivo. Ação de destituição do poder familiar. Habilitação à adoção -- Ação de adoção -- Devolução do adotado -- A busca da parentalidade -- Benefícios previdenciários -- Procedimentos administrativos -- Ações judiciais -- Ação de investigação de paternidade -- Ação negatória de paternidade -- Ação declaratória de filiação socioafetiva -- Ação declaratória de ascendência genética -- Filhos de muitos afetos: Compartilhamento da convivência. Reprodução assistida: Fecundação homóloga: Inseminação artificial post mortem. Multiparentalidade -- Filhos privados do afeto: abandono afetivo. Alienação parental. Incesto.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2017
Filhos do afeto: questões jurídicas / Maria Berenice Dias ; capa: Ronaldo Fraga. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 9788520372647
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN
 
2016
Filhos do afeto: questões jurídicas / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 9788520370117
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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