Tipo
Livro
Título
Articulação constitucional e justiça de transição
Data
2016
Ementa

Sumário:pt. 1. A propositura e o cabimento da ADPF nº 320: O ajuizamento da ADPF nº 320. A ADPF nº 320 e a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso Gomes Lund. A ADPF nº 320 e o acórdão do Supremo Tribunal Federal na ADPF nº 153 -- pt. 2. A ADPF nº 320 entre a Constituição de 88 e a Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Soberania e a Constituição na era pós-nacional. A Constituição de 1988 e o direito internacional dos direitos humanos. Articulação constitucional e a justiça de transição.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Articulação constitucional e justiça de transição / Rafael Dilly Patrus.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Placido, 2016.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 9788584252268
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988
      Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

2020-10-03T04:56:29.000Z [ 8682244 ]