Tipo
Livro
Título
Fórmula 95
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre a idade mínima para a aposentadoria por idade e o período de carência exigido na Alemanha, Austrália, Bélgica, Bolívia, Canadá, China, Espanha, Estados Unidos, França, Grécia, Holanda, Indonésia, Itália, Portugal, Japão, México, Reino Unido e Rússia.

Classificação (CDDir)
341.623525
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por tempo de Contribuição [ 341.623525 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Fórmula 95 / Wladimir Novaes Martinez.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2016.
   Descrição Física: 165 p.
   ISBN: 9788536188386
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.183, de 4 de Novembro de 2015
      Emenda Constitucional nº 47, de 2005
      Emenda Constitucional nº 41, de 2003
      Emenda Constitucional nº 20, de 1998
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências
 
 
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
 
 
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
 
 
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:29.000Z [ 8682212 ]