Tipo
Livro
Título
Feminicidio
Data
2016
Ementa

Sumário:Os conceitos de feminicídio e femicídio -- Marco normativo internacional e feminicídio/femicídio -- A tipificação do feminicídio/femicídio em países latino-americanos -- A violência contra as mulheres no Brasil -- A Lei Maria da Penha -- O feminicídio no Brasil -- Análise de processos relativos a homicídios de mulheres no Rio de Janeiro, no período entre 2000 e 2010.

Classificação (CDDir)
341.55611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
»»»» Homicídio. Lesões corporais [ 341.5561 ]
»»»»» Homicídio voluntário: assassinato [ 341.55611 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed..   
2016
Feminicidio: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil / Adriana Ramos de Mello.
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ, 2016.
   Descrição Física: xvii, 196 p.
   ISBN: 9788562027857
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
1. ed., 2. tiragem..   
2016
Feminicidio: uma análise sociojurídica da violência contra a mulher no Brasil / Adriana Ramos de Mello.
   Imprenta: Rio de Janeiro, GZ, 2016.
   Descrição Física: xvii, 196 p.
   ISBN: 9788562027857
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006

Normas Referenciadas

 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:23.000Z [ 8681384 ]