Tipo
Livro
Título
Lavagem de dinheiro e crime organizado transnacional
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.554
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Fraudes no comércio e indústria. Crimes contra a economia popular [ 341.554 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Lavagem de dinheiro e crime organizado transnacional / Emmanoel Campelo de Souza Pereira.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2016.
   Descrição Física: 120 p.
   ISBN: 9788536189680
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.683, de 9 de Julho de 2012
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 180

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, para tornar mais eficiente a persecução penal dos crimes de lavagem de dinheiro.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências

2020-10-03T04:56:28.000Z [ 8682082 ]