Tipo
Livro
Título
Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo
Data
2016
Ementa

Resumo:Cita a Adin 4815, acolhida pelo Supremo Tribunal Federal, como exemplo de colisão de princípios que resguardam interesses opostos. Essa ação direta de inconstitucionalidade analisa o conflito entre liberdade de expressão e intimidade, no caso das biografias não autorizadas.

Classificação (CDDir)
340.32
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Princípios jurídicos na ciência do direito brasileiro contemporâneo: valores fundados na razão, normas de colmatação, mandamentos nucleares do sistema e mandamentos de otimização / Francis Ted Fernandes.
   Imprenta: Saarbrücken, Deutschland, Novas Edições Acadêmicas, 2016.
   Descrição Física: 119 p.
   ISBN: 9783841725967
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

2023-01-28T23:07:48.000Z [ 9340668 ]