Tipo
Livro
Título
Recursos eleitorais
Data
2018, 2016
Ementa

Sumário:Teoria geral dos recursos -- Introdução aos recursos eleitorais -- Recurso eleitoral -- Recurso do art. 96, § 4º, da Lei nº 9.504/1997 -- Embargos de declaração -- Agravos -- Recurso ordinário eleitoral -- Recurso especial -- Recurso extraordinário -- Embargos de divergência -- Embargos infrigentes e a técnica de julgamento do art. 942 do CPC/2015 -- Outros meios impugnativos no processo jurisdicional eleitoral -- Recursos criminais eleitorais.

Classificação (CDDir)
341.2842
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Justiça eleitoral. Recursos [ 341.2842 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual e ampl..   
2018
Recursos eleitorais / José Jairo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xv, 291 p.
   ISBN: 9788597016635
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 942
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997  Art. 96 § 4°
2. ed., rev., atual e ampl..   
2016
Recursos eleitorais / José Jairo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xiii, 293 p.
   ISBN: 9788597004205
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 942
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997  Art. 96 § 4°
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
3. ed., rev., atual e ampl..   
2016
Recursos eleitorais / José Jairo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xv, 315 p.
   ISBN: 9788597008500
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  PGR,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.300, de 23 de Junho de 2016
      Lei nº 13.256, de 4 de Fevereiro de 2016
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 942
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997  Art. 96 § 4°
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965
2. ed., rev., atual e ampl., 2. tiragem..   
2016
Recursos eleitorais / José Jairo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xiii, 293 p.
   ISBN: 9788597004205
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015  Art. 942
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997  Art. 96 § 4°
      Lei nº 4.737, de 15 de Julho de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Disciplina o processo e o julgamento dos mandados de injunção individual e coletivo e dá outras providências.
 
 
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.
 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Estabelece normas para as eleições.
 
 
Institui o Código Eleitoral.

2020-10-03T04:56:19.000Z [ 8680641 ]