Livro

Crimes eleitorais e processo penal eleitoral

2018, 2016

341.2841

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Crimes Eleitorais e respectivos processos [ 341.2841 ]

2018

Crimes eleitorais e processo penal eleitoral / José Jairo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2018.
   Descrição Física: xvii, 443 p.
   ISBN: 9788597016963
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.996, de 7 de Junho de 1982
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974

2016

Crimes eleitorais e processo penal eleitoral / José Jairo Gomes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xiv, 369 p.
   ISBN: 9788597008470
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      Lei nº 11.719, de 20 de Junho de 2008
      Lei nº 9.504, de 30 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990
      Lei Complementar nº 64, de 18 de Maio de 1990
      Lei nº 6.996, de 7 de Junho de 1982
      Lei nº 6.091, de 15 de Agosto de 1974

 

 

Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.

 

 

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, relativos à suspensão do processo, emendatio libelli, mutatio libelli e aos procedimentos.

 

 

Estabelece normas para as eleições.

 

 

Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

 

 

Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º, da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação e determina outras providências.

 

 

Dispõe sobre a utilização de processamento eletrônico de dados nos serviços eleitorais, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o fornecimento gratuito de transporte, em dias de eleição, a eleitores residentes nas zonas rurais, e dá outras providências.