Tipo
Livro
Título
Direito do trabalho, seguridade social e processo civil
Data
2016
Ementa

Sumário:Trabalho escravo e desapropriação : Emenda constitucional n. 81/2014 -- Direito processual previdenciário e autonomia científica em face do Código de processo civil de 2015 -- Reforma da Lei de Arbitragem e contrato individual de trabalho -- Estabilidade provisória no emprego em caso de falecimento da mãe : Lei complementar n. 146/2014 -- Empregador e regime trabalhista das microempresas e empresas de pequeno porte -- Interpretação constitucional dos direitos previdenciários : modificações na pensão por morte -- Aposentadoria por tempo de contribuição e fator previdenciário -- Estatuto da Pessoa com Deficiência e capacidade jurídica -- Vigia e vigilante : diferenciação e adicional de periculosidade -- Aposentadoria especial e insalubridade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- Planos de demissão incentivada na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal -- Saúde como direito fundamental e terceiro setor : desvirtuamento do princípio da subsidiariedade -- Tutela jurisdicional coletiva e legitimidade das associações na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Direito do trabalho, seguridade social e processo civil: a evolução diante das mudanças no sistema jurídico / Gustavo Filipe Barbosa Garcia. --
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2016.
   Descrição Física: 236 p.
   ISBN: 9788502638167
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  TCD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.140, de 26 de Junho de 2015
      Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015
      Emenda Constitucional nº 88, de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 13.015, de 21 de Julho de 2014
      Lei Complementar nº 146, de 25 de Junho de 2014
      Emenda Constitucional nº 81, de 2014

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da administração pública; altera a Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972; e revoga o § 2º do art. 6º da Lei nº 9.469, de 10 de julho de 1997.
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
 
 
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre o processamento de recursos no âmbito da Justiça do Trabalho.
 
 
Estende a estabilidade provisória prevista na alínea b do inciso II do art. 10 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias à trabalhadora gestante, nos casos de morte desta, a quem detiver a guarda de seu filho.
 
 
Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

2019-03-20T23:54:08.000Z [ 8129175 ]