Tipo
Livro
Título
Direito intertemporal e o novo Código de processo civil
Data
2016
Ementa

Sumário:Segurança jurídica e irretroatividade das leis no sistema brasileiro -- Sistemas de direito intertemporal no processo -- Direito intertemporal em matéria de competência -- Direito intertemporal quanto aos procedimentos -- Direito intertemporal no âmbito probatório -- Direito intertemporal no cumprimento da sentença e na execução fundada em título extrajudicial -- Direito intertemporal em remessa necessária -- Direito intertemporal nos recursos -- Direito intertemporal em matéria de coisa julgada e de ação rescisória -- Direito intertemporal em relação aos prazos.

Classificação (CDDir)
340.323
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo [ 340.323 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Direito intertemporal e o novo Código de processo civil / Leonardo Carneiro da Cunha.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2016.
   Descrição Física: xiii, 183 p.
   ISBN: 9788530971557
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD,  TJD,  TST

2023-01-28T23:07:39.000Z [ 9340157 ]