Tipo
Livro
Título
Novo CPC e seus reflexos no âmbito do processo penal
Data
2016
Ementa

Sumário:O contraditório do art. 10 do novo CPC e o art. 383 do CPP -- Cooperação jurídica internacional -- Princípio da identidade física do juiz -- Incidente de assunção de competência -- Prevenção e litispendência -- Questões prejudiciais -- Citação -- Edital -- Sujeitos processuais -- Fundamentação da sentença -- Autenticação da sentença -- Fixação da reparação do dano na sentença -- Intimação da sentença por mandado ou precatória e início do prazo recursal -- Provas -- Carta precatória -- Justificações -- Defesa preliminar e réplica da acusação -- Recurso interposto antes de publicada a decisão -- Embargos de declaração -- Medidas assecuratórias -- Rito do agravo em execução.

Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Novo CPC e seus reflexos no âmbito do processo penal / Ricardo Silvares, Ronaldo Batista Pinto.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 181 p.
   ISBN: 9788544208496
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD,  TST

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