Tipo
Livro
Título
Corrupção
Data
2016
Ementa

Sumário:Parte 1. Gênese da corrupção -- Parte 2. Conceitos de democracia e governo -- Parte 3. Legislação anticorrupção -- Parte 4. Administração pública.

Classificação (CDDir)
341.55
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Corrupção: disfunções de governo : repensar o Estado de ontem, hoje e sempre / Plínio Paulo Bing.
   Imprenta: Porto Alegre, AGE, 2016.
   Descrição Física: 208 p.
   ISBN: 9788583430810
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.846, de 1º de Agosto de 2013
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Constituição de 1988

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:56:22.000Z [ 8681218 ]