Tipo
Livro
Título
Terceiros escritos de direito processual
Data
2016
Ementa

Sumário:Normas fundamentais do NCPC : um caminhar em direção ao giusto processo civile? O novo Código de processo civil brasileiro : um código de princípios -- Um novo (melhor?) procedimento de cognição : observações pontuais sobre o módulo cognitivo padrão na Lei 13.105/2015 -- Uma exigência de igualdade no NCPC : coisa julgada, coerência jurisprudencial e o NCPC -- NCPC, flexibilização procedimental e uma hipótese particular (será?) de cabimento do mandado de segurança : distinção entre os juízos de admissibilidade e de mérito em mandado de segurança contra decisão judicial 978no Estado democrático de direito brasileiro e o NCPC -- Regime geral recursal do NCPC : duas restrições, no futuro CPC, ao exercício do direito constitucional ao recurso -- A recorribilidade das interlocutórias nos juizados especiais da fazenda pública à luz do NCPC : recorribilidade de liminares na Lei 12.153/09 e repercussão geral : problema do legislador, ou dos operadores do direito? --

Sumário:Recurso extraordinário, repercussão geral, devido processo legal : ainda uma breve reflexão em benefício (será?) da legitimidade da jurisdição constitucional pátria -- Variação em torno de uma (constante) preocupação de ordem ética : imposição liminar de responsabilização pessoal ao chefe do poder executivo em ações civis na área de saúde : violação à "ordem pública", efeito multiplicador e devido processo legal -- A satisfação própria de créditos públicos : lei especial, incidência subsidiária do NCPC e o princípio constitucional de duração razoável do processo : execução fiscal embargada e ausência de efeito suspensivo automático : desdobramento da garantia constitucional de satisfação tempestiva? -- Análise particularizada do instituto jurídico da prescrição : ainda o prazo prescricional das pretensões indenizatórias exercitadas contra a Fazenda pública no Estado democrático de direito brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Terceiros escritos de direito processual: agora mesmo : (de acordo com o novo Código de processo civil brasileiro) : Lei 13.105, de 16 de março de 2015 / Leonardo Oliveira Soares.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2016.
   Descrição Física: xix, 156 p.
   ISBN: 9788538404484
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 12.153, de 22 de Dezembro de 2009

Normas Referenciadas

 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

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