Tipo
Livro
Título
Manual prático do trabalhador doméstico
Data
2016
Ementa

Sumário:Direitos do trabalhador doméstico -- Contrato do trabalhador doméstico -- Alterações de encargos com a Lei complementar -- Lei complementar nº 150, de 1-6-2015 - DOU de 2-6-2015, na íntegra -- Trabalho em regime de tempo parcial do empregado doméstico -- Imposto de renda retido na fonte do empregado doméstico -- Contrato por prazo determinado do doméstico - introdução -- 13º salário (gratificação natalina) -- Vale-transporte -- Modalidades de desligamento do empregado doméstico -- Fundo de garantia do tempo de serviço (FGTS) do empregado doméstico -- Orientações previdenciária e tributária -- Autônomo diarista -- Redom - Programa de recuperação previdenciária dos empregadores domésticos -- Guarda de documentos -- Fiscalização -- eSocial para o empregador doméstico -- Simples doméstico - documento único de arrecadação -- Modelos elaborados pelo site do eSocial.

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Manual prático do trabalhador doméstico: da contratação ao desligamento / Aristeu de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xiv, 302 p.
   ISBN: 9788597003949
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  TCD,  TST

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