Tipo
Livro
Título
Eleições 2016
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.28
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Eleições 2016: o que mudou com as minirreformas eleitorais de 2013 e 2015 / Leandro Roberto de Paula Reis.
   Imprenta: São Paulo, JH Mizuno, 2016.
   Descrição Física: 145 p.
   ISBN: 9788577892488
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.165, de 29 de Setembro de 2015
      Lei nº 12.891, de 11 de Dezembro de 2013

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 9.504, de 30 de setembro de 1997, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral, para reduzir os custos das campanhas eleitorais, simplificar a administração dos Partidos Políticos e incentivar a participação feminina.
 
 
Altera as Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, 9.096, de 19 de setembro de 1995, e 9.504, de 30 de setembro de 1997, para diminuir o custo das campanhas eleitorais, e revoga dispositivos das Leis nºs 4.737, de 15 de julho de 1965, e 9.504, de 30 de setembro de 1997.

2020-10-03T04:56:21.000Z [ 8680977 ]