Tipo
Livro
Título
Manual simplificado de direito penal
Data
2017, 2016
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual..   
2017
Manual simplificado de direito penal: parte especial / Claudio Mikio Suzuki ; prefácio Rogério Greco ; apresentação William Douglas.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2017.
   Descrição Física: 433 p.
   ISBN: 9788576269526
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.445, de 24 de Maio de 2017
      Lei nº 13.344, de 6 de Outubro de 2016
      Lei nº 13.330, de 2 de Agosto de 2016
      Lei nº 13.260, de 16 de Março de 2016
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940
 
2016
Manual simplificado de direito penal: parte especial / Claudio Mikio Suzuki.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2016.
   Descrição Física: 421 p.
   ISBN: 9788576268819
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.228, de 28 de Dezembro de 2015
      Lei nº 13.188, de 11 de Novembro de 2015
      Lei nº 13.142, de 6 de Julho de 2015
      Lei nº 13.105, de 16 de Março de 2015
      Lei nº 13.104, de 9 de Março de 2015
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Lei de Migração.
 
 
Dispõe sobre prevenção e repressão ao tráfico interno e internacional de pessoas e sobre medidas de atenção às vítimas; altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal); e revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal).
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar, de forma mais gravosa, os crimes de furto e de receptação de semovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes.
 
 
Regulamenta o disposto no inciso XLIII do art. 5º da Constituição Federal, disciplinando o terrorismo, tratando de disposições investigatórias e processuais e reformulando o conceito de organização terrorista; e altera as Leis nºs 7.960, de 21 de dezembro de 1989, e 12.850, de 2 de agosto de 2013.
 
 
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para estabelecer causa de aumento de pena para o caso de estelionato cometido contra idoso.
 
 
Dispõe sobre o direito de resposta ou retificação do ofendido em matéria divulgada, publicada ou transmitida por veículo de comunicação social.
 
 
Altera os arts. 121 e 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos).
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para prever o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, e o art. 1º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir o feminicídio no rol dos crimes hediondos.

2020-10-03T04:56:20.000Z [ 8680967 ]