Livro

Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010

2016

341.3471

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Normas constitucionais sobre meio ambiente [ 341.3471 ]

2016

Política nacional de resíduos sólidos: Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlata
   Imprenta: Brasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016.
   Descrição Física: 80 p.
   ISBN: 9788540204959

 

Política nacional de resíduos sólidos: Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências; e legislação correlataBrasília, Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2016.

 

Texto completo disponível na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados