Tipo
Livro
Título
Teoria geral do registro de imóveis
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à transmissão da propriedade imobiliária no direito da Alemanha, Espanha, França, Portugal e Brasil.

Sumário:Os princípios da aparência e da confiança -- Boa-fé subjetiva e objetiva -- A segurança jurídica -- Negócio jurídico. Contrato. Compra e venda -- Propriedade imobiliária e o registro de imóveis (função social) -- Invalidade e ineficácia do contrato e sua relação com o registro: o sistema processual e sua comunicação com o registro de imóveis: Fraude contra credores. Fraude de execução. Súmula 375 do STJ. Boa-fé e registro. Penhora. Averbação cautelar de propositura de ações judiciais no Registro de Imóveis. Regime jurídico da Lei nº 13.097, 19 de janeiro de 2015. Usucapião tabular. Nulidade registral mitigada. § 5º do art. 214 da Lei 6.015/73. Proteção à aquisição a non domino (usucapião) -- A efetividade do direito. Registro de imóveis (da estrutura à função).

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Teoria geral do registro de imóveis: estrutura e função / Marcelo Augusto Santana de Melo. --
   Imprenta: Porto Alegre, S.A. Fabris, 2016.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788575256565
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

2019-03-20T23:54:04.000Z [ 8128403 ]