Tipo
Livro
Título
A nova previdência social comentada
Data
2016
Ementa

Sumário:Regimes da previdência social -- Quantifcação do benefício previdenciário -- Benefícios previdenciários do RGPS -- Benefícios previdenciários do RPPS -- Revisão previdenciária -- Crimes contra a seguridade social -- Processo administrativo previdenciário -- Processo administrativo das empresas fechadas de previdência complementar -- Processo administrativo das empresas abertas de previdência complementar -- Processo administrativo das contribuições previdenciárias -- Processo administrativo da apuração e cobrança de valores devidos ao INSS -- Processo administrativo de análise e julgamento das irregularidades em Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) de estado, Distrito Federal ou de município apuradas em auditoria fiscal direta -- a procuração na esfera previdenciária e as obrigações acessórias previdenciárias -- Documentos previdenciários.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
A nova previdência social comentada / Luciano Dalvi Norbim.
   Imprenta: Campo Grande, Contemplar, 2016.
   Descrição Física: 878 p.
   ISBN: 9788563541024
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.183, de 4 de Novembro de 2015
      Lei Complementar nº 150, de 1º de Junho de 2015
      Emenda Constitucional nº 88, de 2015

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 8.213, de 24 de julho de 1991, para tratar da associação do segurado especial em cooperativa de crédito rural e, ainda essa última, para atualizar o rol de dependentes, estabelecer regra de não incidência do fator previdenciário, regras de pensão por morte e de empréstimo consignado, a Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, para assegurar pagamento do seguro-defeso para familiar que exerça atividade de apoio à pesca, a Lei nº 12.618, de 30 de abril de 2012, para estabelecer regra de inscrição no regime de previdência complementar dos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo, a Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre o pagamento de empréstimos realizados por participantes e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e dá outras providências
 
 
Dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico; altera as Leis nº 8.212, de 24 de julho de 1991, nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e nº 11.196, de 21 de novembro de 2005; revoga o inciso I do art. 3º da Lei nº 8.009, de 29 de março de 1990, o art. 36 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, e o inciso VII do art. 12 da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro 1995; e dá outras providências.
 
 
Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativamente ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

2020-10-03T04:56:19.000Z [ 8680784 ]