Tipo
Livro
Título
Adolescente e responsabilidade penal
Data
2016
Ementa

Sumário:O direito da criança: Da indiferença à proteção integral. Uma trajetória de afirmação de direitos humanos. O panorama internacional e o Brasil -- O início do século XIX: O cachorro e a criança. Do Código napoleônico ao primeiro Código penal rebublicano -- O século XX: De menor a cidadão -- A Constituição federal, a incorporação da doutrina da proteção integral: O Estatuto da criança e do adolescente. (Lei 8.069/90) e o tríplice sistema de garantias -- O direito penal juvenil: Inimputabilidade penal e responsabilidade penal juvenil. Nem direito penal máximo, nem abolicionismo penal -- Anexos: Quadro comparativo entre uma legislação orientada pela doutrina da situação irregular e uma legislação orientada pela doutrina da proteção integral. Tabela de imputabilidade [países da Europa]. Quadro comparativo das garantias processuais.

Classificação (CDDir)
341.5915
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]
»»» Delinqüentes ou criminosos e suas espécies [ 341.591 ]
»»»» Menores delinqüentes. Infância criminosa. Criminalidade juvenil [ 341.5915 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
2016
Adolescente e responsabilidade penal: da indiferença à proteção integral / João Batista Costa Saraiva.
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2016.
   Descrição Física: 183 p.
   ISBN: 9788569538257
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  TJD

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