Tipo
Livro
Título
Previdência social
Data
2016
Ementa

Sumário:Novas regras de aposentadoria por tempo de contribuição.

Classificação (CDDir)
341.6
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Previdência social: A a Z / Rubens Lisboa Neves.
   Imprenta: Leme, Cronus, 2016.
   Descrição Física: 1312 p.
   ISBN: 9788561544416
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 13.135, de 17 de Junho de 2015
      Lei nº 13.134, de 16 de Junho de 2015
      Lei nº 8.212, de 24 de Julho de 1991
      Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nº 8.213, de 24 de julho de 1991, nº 10.876, de 2 de junho de 2004, nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e dá outras providências.
 
 
Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego e o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre o seguro-desemprego para o pescador artesanal, e nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, e as Leis nº 7.859, de 25 de outubro de 1989, e nº 8.900, de 30 de junho de 1994; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.  
 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:18.000Z [ 8680540 ]