Tipo
Livro
Título
A responsabilidade tributária dos sócios
Data
2016
Ementa

Sumário:Visão processual da responsabilidade tributária de terceiros -- Prática : instrumentos processuais que poderão ser utilizados para exclusão do sócio do polo passivo da execução fiscal -- Anexo A : Portaria nº 2.284, de 29 de novembro de 2010, da Receita Federal do Brasil -- Anexo B : Portaria nº 180, de 25 de fevereiro de 2010, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

Classificação (CDDir)
341.39341
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Competência tributária [ 341.393 ]
»»»» Sujeito passivo [ 341.3934 ]
»»»»» Responsabilidade tributária [ 341.39341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
A responsabilidade tributária dos sócios: teoria e prática processual sob o regime jurídico do novo Código de processo civil / Marcio Cesar Costa ; prefácio Renato Lopes Becho.
   Imprenta: São Paulo, Intelecto, 2016.
   Descrição Física: 179 p.
   ISBN: 9788558270014
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD

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