Tipo
Livro
Título
Inovações no direito do trabalho doméstico
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao trabalho doméstico no direito da Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela, Colômbia e Itália.

Sumário:Trabalho doméstico em condições análogas ao de escravo -- Proibição de trabalho infantojuvenil -- Anotação na carteira de trabalho e previdência social -- contrato por prazo determinado -- duração do trabalho: Sobreaviso e tempo à disposição. Pagamento de horas extras. Trabalho noturno. Viagem com o empregador. Controle de jornada. Descanso semanal remunerado. Férias -- Descontos no salário -- Utilização da Consolidação das Leis do Trabalho e de outras leis -- Segurado obrigatório da Previdência Social -- Simples doméstico: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Seguro-desemprego. Seguro de vida. Imposto de renda retido na fonte -- Aviso prévio -- Licença-maternidade de 120 dias -- Justa causa, despedida indireta e culpa recíproca -- Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregados Domésticos (REDOM) -- Prescrição -- Parte sindical -- Convenção 189 da Organização Internacional do Trabalho -- Emenda constitucional 72/13 e novas regras constitucionais ao empregado doméstico -- Lei complementar 103, de 14.07.2000 - "salário mínimo regional" -- Dificuldade em ratificar a Convenção 189 da OIT.

Classificação (CDDir)
342.65183
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Contrato individual de Trabalho [ 342.65 ]
»»» Modalidades de contrato de trabalho [ 342.651 ]
»»»» Contratos especiais de trabalho [ 342.6518 ]
»»»»» Trabalho doméstico [ 342.65183 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Inovações no direito do trabalho doméstico: teoria e prática / Marco Antônio César Villatore.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2016.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 9788536255842
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  TST

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