Tipo
Livro
Título
Manual de direito das famílias
Data
2017, 2016, ..., 2006, 2005
Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
Classificação (CDDir)
341.16
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Arbitragem e jurisdição internacional [ 341.16 ]

Publicação: Texto - Português

12. ed. rev., ampl. e atual. --.   
2017
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2017.
   Descrição Física: 798 p.
   ISBN: 9788520370957
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      urn:lex:br:federal:lei:2016;8727
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
11. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2016
Manual de direito das famílias: de acordo com o novo CPC / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2016.
   Descrição Física: 732 p.
   ISBN: 9788520367100
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.662, de 5 de Junho de 2012
      Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011
10. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2015
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2015.
   Descrição Física: 750 p.
   ISBN: 9788520360019
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  STM,  TJD,  TST
9. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2013
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 717 p.
   ISBN: 9788520347560
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.662, de 5 de Junho de 2012
      Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011
9. ed., rev., atual. e ampl., 3. tiragem. --.   
2013
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 717 p.
   ISBN: 9788520347560
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.662, de 5 de Junho de 2012
      Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011
9. ed. rev., atual. e ampl., 4. tiragem. --.   
2013
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 717 p.
   ISBN: 9788520347560
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.662, de 5 de Junho de 2012
      Lei nº 12.415, de 9 de Junho de 2011
8. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2011
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 9788520340431
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011
      Lei nº 12.344, de 9 de Dezembro de 2010
8. ed., rev. e atual. --.   
2011
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 9788520340431
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.398, de 28 de Março de 2011
      Lei nº 12.344, de 9 de Dezembro de 2010
6. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2010
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 672 p.
   ISBN: 9788520336458
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
7. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2010
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 671 p.
   ISBN: 9788520338117
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  TCD,  TJD
5. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2009
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 608 p.
   ISBN: 9788520333327
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 11.770, de 9 de Setembro de 2008
      Lei nº 11.737, de 14 de Julho de 2008
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
5. ed., rev., atual. e ampl. 2. tiragem. --.   
2009
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2009.
   Descrição Física: 608 p.
   ISBN: 9788520333327
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.804, de 5 de Novembro de 2008
      Lei nº 11.770, de 9 de Setembro de 2008
      Lei nº 11.737, de 14 de Julho de 2008
      Lei nº 11.698, de 13 de Junho de 2008
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
4. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2007
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 608 p.
   ISBN: 9788520331019
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
4. ed., rev., atual. e ampl., 3. tiragem. --.   
2007
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 608 p.
   ISBN: 9788520331019
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.441, de 4 de Janeiro de 2007
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973
3. ed., rev., atual. e ampl. --.   
2006
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2006.
   Descrição Física: 541 p. --
   ISBN: 8520329217, 9788520329214
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
2005
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 574 p.
   ISBN: 8573483644
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.041, de 26 de Outubro de 2000
      Lei nº 8.560, de 29 de Dezembro de 1992
      Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990
      Lei nº 6.515, de 26 de Dezembro de 1977
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Lei nº 5.478, de 25 de Julho de 1968
      Lei nº 4.121, de 27 de Agosto de 1962
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
2. ed., rev. --.   
2005
Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. --
   Imprenta: Porto Alegre, Livr. do Advogado, 2005.
   Descrição Física: 574 p.
   ISBN: 857348392x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  TCD,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Assegura validade nacional à Declaração de Nascido Vivo - DNV, regula sua expedição, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dá outras providências.
 
 
Acrescenta parágrafo único ao art. 130 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para determinar que alimentos provisórios sejam fixados cautelarmente em favor da criança ou adolescente cujo agressor seja afastado da moradia comum por determinação judicial.
 
 
Acrescenta parágrafo único ao art. 1.589 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, e dá nova redação ao inciso VII do art. 888 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, para estender aos avós o direito de visita aos netos.
 
 
Altera a redação do inciso II do art. 1.641 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para aumentar para 70 (setenta) anos a idade a partir da qual se torna obrigatório o regime da separação de bens no casamento.
 
 
Disciplina o direito a alimentos gravídicos e a forma como ele será exercido e dá outras providências.
 
 
Cria o Programa Empresa Cidadã, destinado à prorrogação da licença-maternidade mediante concessão de incentivo fiscal, e altera a Lei n° 8.212, de 24 de julho de 1991.
 
 
Altera o art. 13 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para atribuir aos Defensores Públicos o poder de referendar transações relativas a alimentos.
 
 
Altera os arts. 1.583 e 1.584 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para instituir e disciplinar a guarda compartilhada.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, possibilitando a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via administrativa.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Abre ao Orçamento Fiscal da União crédito suplementar no valor de R$ 73.926.000,00, em favor do Ministério da Fazenda, para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
 
 
Regula a investigação de paternidade dos filhos havidos fora do casamento e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Regula os casos de dissolução da sociedade conjugal e do casamento, seus efeitos e respectivos processos, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.
 
 
Dispõe sobre ação de alimentos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada.
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

2018-11-04T19:46:32.000Z [ 8681409 ]