Tipo
Livro
Título
Prisão preventiva na Lei 12.403/2011
Data
2016
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à prisão preventiva no direito do Brasil, Itália, Portugal e Chile.

Sumário:Prisão preventiva: principais pontos controvertidos surgidos com a Lei 12.403/2011 -- Evolução da prisão preventiva desde o CPP de 1942 até a edição da Lei 12.403/2011 -- A liberdade ambulatorial e a prisão na Convenção Americana de Direitos Humanos -- Estudo da prisão preventiva no direito comparado -- A análise do regime jurídico da prisão preventiva, introduzido pela Lei 12.403/2011 -- Análise de cada um dos modelos de prisão preventiva, à luz do direito estrangeiro e das tendências internacionais identificadas -- Decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos -- Opiniões consultivas -- Informes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos -- Decisões da Corte Europeia.

Classificação (CDDir)
341.4326
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
»»» Partes. Ações [ 341.432 ]
»»»» Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória [ 341.4326 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Prisão preventiva na Lei 12.403/2011: análise de acordo com modelos estrangeiros e com a Convenção Americana de Direitos Humanos / Andrey Borges de Mendonça.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 486 p.
   ISBN: 9788544204771
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
2. ed. rev., ampl. e atual..   
2016
Prisão preventiva na Lei 12.403/2011: análise de acordo com modelos estrangeiros e com a Convenção Americana de Direitos Humanos / Andrey Borges de Mendonça.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, 2016.
   Descrição Física: 576 p.
   ISBN: 9788544214220
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD

2023-01-28T23:07:26.000Z [ 9339045 ]