Tipo
Livro
Título
Elementos do direito penal
Data
2016
Ementa

Sumário:Relações do direito penal -- Evolução histórica das ideias penais -- As fontes do direito penal -- Interpretação da norma penal -- Da aplicação da lei penal -- A lei penal no tempo e espaço -- Conflito aparente de normas -- Fato típico -- Título e classificação das infrações penais -- Do crime consumado e da tentativa -- Do erro -- Da ilicitude -- Da culpabilidade -- Do concurso de pessoas -- Das penas -- Das penas em espécies -- Da aplicação da pena -- Do concurso de crimes -- Da suspensão condicional da pena -- Do livramento condicional -- Dos efeitos da condenção -- Da reabilitação -- Das medidas de segurança -- Da ação penal -- Da extinção da punibilidade -- Inovações do Projeto de lei nº236/2012 para o novo Código penal brasileiro.

Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Elementos do direito penal / Jeferson Botelho Pereira.
   Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2016.
   Descrição Física: 979 p.
   ISBN: 9788584251643
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD,  TST

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