Tipo
Livro
Título
Medicina legal
Data
2019, 2017, 2016
Ementa

Sumário:Antropologia forense -- Traumatologia forense -- Asfixiologia forense -- Toxicologia forense -- Infortunística -- Psicologia forense -- Psicopatologia forense-Psiquiatria forense -- Sexologia forense -- Tanatologia forense -- Novíssimas questões de medicina legal -- Questões -- Gabarito.

Classificação (CDDir)
340.7
 
DIREITO [ 340 ]
» Medicina legal [ 340.7 ]

Publicação: Texto - Português

14. ed., rev. atual..   
2019
Medicina legal: à luz do direito penal e direito processual penal / Rogério Greco, William Douglas.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2019.
   Descrição Física: 380 p.
   ISBN: 9788529900087
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.654, de 28 de Maio de 2012
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 9.454, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 5.553, de 6 de Dezembro de 1968
13. ed., rev. atual..   
2017
Medicina legal: à luz do direito penal e direito processual penal / Rogério Greco, William Douglas.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2017.
   Descrição Física: 356 p. : il.
   ISBN: 9788576269595
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 5.553, de 6 de Dezembro de 1968
12. ed., rev. atual..   
2016
Medicina legal: à luz do direito penal e direito processual penal / Rogério Greco, William Douglas.
   Imprenta: Niterói, Impetus, 2016.
   Descrição Física: 322 p. : il.
   ISBN: 9788576268628
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.037, de 1º de Outubro de 2009
      Lei nº 11.340, de 7 de Agosto de 2006
      Lei nº 5.553, de 6 de Dezembro de 1968

Normas Referenciadas

 
 
Altera as Leis nºs 12.037, de 1º de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado, regulamentando o art. 5º, inciso LVIII, da Constituição Federal.
 
 
Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal; e dá outras providências.
 
 
Institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal.

2020-10-03T04:56:16.000Z [ 8680139 ]