Tipo
Livro
Título
Comentários à Lei de crimes contra o meio ambiente e suas infrações administrativas
Data
2016
Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Comentários à Lei de crimes contra o meio ambiente e suas infrações administrativas / Sidney Bittencourt ; prefácios Gina Copola, Sergio Iglesias Bittencourt.
   Imprenta: Leme, SP, JH Mizuno, 2016.
   Descrição Física: 229 p.
   ISBN: 9788577892600
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 6.514, de 22 de Julho de 2008
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

2020-10-03T04:56:15.000Z [ 8680106 ]